Política de privacidade

Esta tradução é fornecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa deste documento.

1.1 A Azuro Software («Azuro», «nós», «nosso»), sociedade de direito francês, compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais em pleno cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da lei francesa de proteção de dados (Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada), da diretiva ePrivacy e de toda a legislação aplicável. 1.2 A presente política de privacidade (a «Política») explica como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados, conservados, utilizados, divulgados e protegidos em relação aos nossos sites, software, plataformas e serviços (em conjunto, os «Serviços»). 1.3 Ao utilizar os nossos Serviços, aceita a presente Política. Caso não concorde, não os utilize. 1.4 Esta Política aplica-se a todos os utilizadores, em qualquer parte do mundo, que acedam aos Serviços da Azuro ou os utilizem.

2.1 A Azuro Software é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. 2.2 Os nossos contactos são: e-mail [email protected]. 2.3 O encarregado de proteção de dados (DPO) pode ser contactado em [email protected] e trata das questões relativas aos seus direitos.

3.1 Recolhemos os dados pessoais que nos fornece diretamente: identidade, contactos, função e empresa, credenciais de acesso, informações de pagamento e correspondência. 3.2 Alguns dados são recolhidos automaticamente na utilização dos Serviços, incluindo dados técnicos como endereços IP, tipo de navegador, identificadores de dispositivo e padrões de utilização. 3.3 Não tratamos conscientemente categorias especiais de dados sensíveis sem consentimento explícito, salvo obrigação legal ou outro caso permitido. 3.4 Podemos receber informações sobre si de terceiros, como fornecedores de análise, processadores de pagamentos e fontes públicas.

4.1 Tratamos os seus dados para prestar, administrar e melhorar os nossos Serviços, cumprir obrigações contratuais, comunicar consigo, garantir a segurança, cumprir obrigações legais e realizar ações de marketing com o seu consentimento. 4.2 Consoante a finalidade, o fundamento jurídico é a execução do contrato, o cumprimento legal, o interesse legítimo ou o consentimento. 4.3 Ponderamos cuidadosamente os nossos interesses legítimos face aos seus direitos, para proteger a sua privacidade.

5.1 Os seus dados pessoais podem ser consultados por colaboradores autorizados da Azuro, segundo o princípio da necessidade de conhecer e sob acordos de confidencialidade. 5.2 Partilhamos dados com prestadores terceiros (alojamento na nuvem, processamento de pagamentos, correio eletrónico, análise) vinculados por obrigações contratuais que asseguram o cumprimento do RGPD. 5.3 Podemos divulgar dados às autoridades quando a lei ou a regulamentação o exija. 5.4 Nunca vendemos nem alugamos os seus dados pessoais.

6.1 Os dados pessoais só podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) com garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou regras vinculativas aplicáveis às empresas. 6.2 Realizamos avaliações de impacto das transferências para assegurar o cumprimento dos requisitos do RGPD.

7.1 Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao cumprimento dos prazos legais de conservação e à resolução de litígios. 7.2 Os prazos habituais variam consoante o tipo de dados: os dados de faturação são conservados 10 anos por obrigações fiscais e os pedidos de apoio 3 anos. 7.3 Quando deixam de ser necessários, os dados são eliminados de forma segura, anonimizados ou pseudonimizados.

8.1 Tem o direito de solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. 8.2 Pode ainda apresentar reclamação à CNIL (autoridade francesa de proteção de dados) se considerar que os seus direitos foram violados. 8.3 Os pedidos devem ser enviados para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção.

9.1 A Azuro aplica medidas técnicas e organizativas conformes ao estado da arte para proteger os seus dados pessoais, incluindo cifragem, controlo de acessos, deteção de intrusões e avaliações de segurança periódicas. 9.2 Dispomos de procedimentos definidos para detetar, responder e notificar violações de dados nos prazos previstos pelo RGPD.

10.1 A nossa utilização de cookies e tecnologias de rastreio está descrita na nossa política de cookies, que permite aceitar ou recusar cookies não essenciais. 10.2 Pode gerir as suas preferências através do banner de consentimento apresentado nos nossos sites.

11.1 Os nossos Serviços não se destinam a menores de 16 anos sem consentimento parental. 11.2 Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças sem consentimento; tais dados são eliminados assim que detetados.

12.1 Para qualquer tratamento novo ou de risco elevado realizamos avaliações de impacto sobre a proteção de dados, nos termos do artigo 35.º do RGPD.

13.1 Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar risco para os titulares, notificamos a CNIL e as pessoas afetadas nos prazos exigidos.

14.1 Podemos atualizar periodicamente esta Política para refletir alterações legais ou dos nossos processos. 14.2 As alterações significativas são comunicadas aos utilizadores por e-mail e no nosso site com pelo menos 30 dias de antecedência.

15.1 Esta Política rege-se pelo direito francês. 15.2 Os litígios ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Paris, França.